Programa - 19/07/2021

19/07/2021

14:00 - 14:30

Sessão de abertura ​

Coordenadores

Coordenador 1 : Francisco Pereira Coutinho
Filiação Institucional : Vice-Diretor da NOVA School of Law

Coordenador 2 : Anabela Paula Brízido
Filiação Institucional : Doutoranda da NOVA School of Law

Coordenador 3 : Marco Ribeiro Henriques
Filiação Institucional : Doutorando da NOVA School of Law

Sala Virtual 00

19/07/2021

14:30 - 16:00

Mesa plenária I

Keynote Speakers

Fernando Loureiro Bastos
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

José Pina Delgado
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Cabo de Verde

Moderação:

Manuel de Almeida Ribeiro
Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Sala Virtual 01

19/07/2021

15:00 - 17:00

S056M22021

Título simpósio

“Os métodos de solução pacífica de controvérsias previstos na Carta da ONU para gestão de conflitos nas relações internacionais”

Língua de moderação

PT, ES

Coordenadores

Coordenador 1 : Jamile Gonçalves Calissi

Coordenador 2 : Mariana Passos Beraldo

Sala Virtual 02

S007M12021

Título simpósio

“Os direitos das mulheres nos sistemas regionais de direitos humanos”

Língua de moderação

PT, ES, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima

Coordenador 2 : Djalma Alvarez Brochado Neto

Sala Virtual 03

S001M22021

Título simpósio

“A aplicação do direito regional dos direitos humanos pelos tribunais domésticos”

Língua de moderação

PT, ES, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Thiago Oliveira Moreira

Coordenador 2 : Marco Bruno Miranda Clementino

Sala Virtual 04

S009M22021

Título simpósio

“O Controle de Convencionalidade no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”

Língua de moderação

PT, ES

Coordenadores

Coordenador 1 : Ricardo Bernd Glasenapp

Coordenador 2 : SannyHosney Mahmoud Mohamed

Sala Virtual 04

S002M22021

Título simpósio

“Epistemologias e Resistência dos Povos Indígenas”

Língua de moderação

PT

Coordenadores

Coordenador 1 : Thaís Janaina Wenczenovicz

Coordenador 2 : Sónia Maria Cardozo dos Santos

Sala Virtual 05

S003M22021

Título simpósio

“Direito em Rede: entre complexidades sociais e pluralismos jurídicos”

Língua de moderação

PT

Coordenadores

Coordenador 1 : Paulo Júnior Trindade dos Santos

Coordenador 2 : Gabriela Samrsla Moller

Sala Virtual 06

S006M22021

Título simpósio

“Direitos humanos e literatura”

Língua de moderação

PT

Coordenadores

Coordenador 1 : José Flôr de Medeiros Júnior

Coordenador 2 : Thaísa Haber Faleiros

Sala Virtual 07

S026M22021

Título simpósio

“Justiça criminal negociada: tensão entre a eficiência do processo e a preservação dos direitos”

Língua de moderação

PT, ES, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : André Ferreira de Oliveira

Coordenador 2 : Cristina Rego de Oliveira

Sala Virtual 08

19/07/2021

15:00 - 17:00

Título simpósio

SAAA Varia - SALA 1

Língua de moderação

PT, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Júlia Schütz Veiga

Sala Virtual 09

19/07/2021

17:00 - 18:30

Mesa plenária II

Keynote Speakers

Jelena Aparac
Organização das Nações Unidas

Moderação

Anabela Paula Brízido
Doutoranda da NOVA School of Law

Sala Virtual 10

19/07/2021

18:00 - 20:00

S090M12021

Título simpósio

“O Novo Pacto sobre Migração e Asilo: como a proposta de reforma do CEAS pela Comissão Europeia irá melhorar o sistema e aumentar a proteção dos direitos humanos dos migrantes?”

Língua de moderação

PT, ES, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Manuela Bocayuva

Coordenador 2 : Júlia Schütz Veiga

Sala Virtual 11

S132M22021

Título simpósio

“Metodologias para pesquisas em direitos humanos: especificidades e estratégias”

Língua de moderação

PT

Coordenadores

Coordenador 1 : Edmundo Alves de Oliveira

Coordenador 2 : Fernando Passos

Sala Virtual 12

S121M22021

Título simpósio

“Direitos Humanos e os mecanismos consensuais de prevenção e resolução de conflitos”

Língua de moderação

PT

Coordenadores

Coordenador 1 : Silvana Colombo

Coordenador 2 : Cláudia Locateli

Sala Virtual 13

S119M22021

Título simpósio

“A violência institucional e por poderes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetivação dos direitos humanos das mulheres”

Língua de moderação

PT, ES, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Artenira da Silva e Silva

Coordenador 2 : Patrícia Tuma Martins Bertolin

Sala Virtual 14

S029M22021

Título simpósio

“Human Rights clash in the times of pandemic: the European experience”

Língua de moderação

EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Konstantinos Margaritis

Sala Virtual 15

S031M22021

Título simpósio

Efetivação dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade: pela vedação da discriminação das minorias

Língua de moderação

EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Eduardo Manuel Val

Coordenador 2 : Nivea CorcinoLocatelli Braga

Sala Virtual 16

S033M22021

Título simpósio

Migrações e o sistema interamericano de direitos humanos

Língua de moderação

PT, ES, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Cláudia Loureiro

Coordenador 2 : Cláudio Moreno

Sala Virtual 17

S077M22021

Título simpósio

“Democracia e Liberdade de expressão nas redes sociais: reflexos na proteção dos Direitos Humanos”

Língua de moderação

PT

Coordenadores

Coordenador 1 : Daniela Serra Castilhos

Coordenador 2 : Ana Carolina Lobato Paraense

Sala Virtual 44

S098M12021

Título simpósio

“Glocalizar a dignidade da construção histórica dos Direitos Humanos à consciencialização prática em contexto de globalização”

Língua de moderação

PT, ES, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : José Eduardo Franco

Coordenador 2 : Susana Mourato Alves Jesus

Sala Virtual 43

S104M12021

Título simpósio

“Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos: Justiça de Transição e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”

Língua de moderação

PT

Coordenadores

Coordenador 1 : Pablo Ronaldo Gadea de Souza

Coordenador 2 : Maria Luiza Santos

Sala Virtual 42

S106M12021

Título simpósio

“Global Constitutionalism: a path for the international community to guarantee human rights”

Língua de moderação

PT, ES, EN

Coordenadores

Coordenador 1 : Helena Inácio

Coordenador 2 : João Motta Guedes

Sala Virtual 42